DIVÓRCIO ONLINE: É POSSÍVEL SE DIVORCIAR SEM COMPARECER PRESENCIALMENTE?

A tecnologia modificou também a forma como muitos procedimentos jurídicos são realizados. Atualmente, dependendo das particularidades do caso, é possível conduzir um divórcio de forma online, sem que os cônjuges precisem comparecer presencialmente a todos os atos.

Isso é especialmente importante para pessoas que moram em cidades diferentes, outros Estados ou até mesmo fora do Brasil.

Como funciona o divórcio online?

O chamado “divórcio online” não constitui uma modalidade diferente de divórcio. Na realidade, significa utilizar recursos eletrônicos para realizar os atos necessários ao procedimento.

O divórcio poderá ser consensual ou litigioso e, conforme o caso, judicial ou extrajudicial.

Na via judicial, os processos são eletrônicos e diversos atos podem ser praticados digitalmente. Quando necessária audiência, conforme as circunstâncias e determinação judicial, poderá haver participação por videoconferência.

Na via extrajudicial, os serviços notariais também contam com ferramentas eletrônicas que permitem a prática de atos à distância, desde que estejam presentes os requisitos legais e notariais aplicáveis.

Posso fazer o divórcio pelo celular?

Em determinadas situações, sim.

Atualmente, documentos podem ser encaminhados digitalmente, reuniões podem ocorrer por videoconferência e assinaturas podem ser realizadas eletronicamente.

Na prática, uma pessoa que saiba utilizar minimamente o celular para fotografar documentos com qualidade, acessar arquivos, participar de videochamadas, ler documentos e realizar assinaturas eletrônicas já consegue praticar diversos atos necessários à condução de um procedimento jurídico digital.

Moro no exterior. Posso me divorciar no Brasil?

Dependendo das circunstâncias, sim.

Morar no Japão, Dubai, Estados Unidos, Europa ou qualquer outro local não significa, por si só, que seja necessário retornar ao Brasil exclusivamente para realizar o divórcio.

É necessário analisar onde o casamento foi celebrado, o domicílio das partes, a existência de filhos, patrimônio, competência da autoridade brasileira e demais particularidades.

Na experiência profissional do escritório em Ibiúna/SP, já foram atendidas situações envolvendo clientes residentes no Japão e em Dubai, com questões de divórcio a serem solucionadas no Brasil.

Os dois podem estar fora do Brasil?

Também é possível haver situações em que ambos os cônjuges estejam no exterior e ainda assim existam questões que possam ser resolvidas no Brasil. A possibilidade e o procedimento adequado dependerão da análise jurídica do caso concreto.

Todo divórcio pode ser feito 100% online?

Não necessariamente.

A existência de ferramentas digitais não elimina requisitos legais, notariais ou determinações judiciais. Dependendo da situação, poderá ser necessária alguma providência específica ou até presencial.

Por isso, “divórcio online” não significa simplesmente preencher um formulário na internet. Trata-se de um procedimento jurídico realizado com utilização dos recursos digitais disponíveis.

A grande diferença é que a distância deixou de ser, em muitas situações, um obstáculo para o acesso aos procedimentos de divórcio.

⚖️ Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Cada situação possui particularidades próprias e deve ser analisada individualmente por advogado de confiança.