A tecnologia modificou também a forma como muitos procedimentos jurídicos são realizados. Atualmente, dependendo das particularidades do caso, é possível conduzir um divórcio de forma online, sem que os cônjuges precisem comparecer presencialmente a todos os atos. Isso é especialmente importante para pessoas que moram em cidades diferentes, outros Estados ou até mesmo fora do Brasil. Como funciona o divórcio online? O chamado “divórcio online” não constitui uma modalidade dif

O divórcio litigioso ocorre quando não existe consenso entre os cônjuges sobre uma ou mais questões relacionadas ao término do casamento. A divergência pode envolver a própria condução do procedimento, partilha de bens, guarda dos filhos, convivência, pensão alimentícia ou outras consequências da separação. É importante esclarecer, entretanto, que ninguém precisa permanecer casado porque o outro cônjuge não aceita o divórcio. O divórcio é compreendido juridicamente como um di

Uma dúvida muito comum durante o divórcio é saber se o casal precisa resolver todos os bens antes de encerrar oficialmente o casamento. Imagine uma situação bastante comum: o casamento terminou, os dois já estão vivendo vidas separadas, mas ainda existe uma casa, um terreno, um veículo financiado ou outro patrimônio sobre o qual não houve acordo. É preciso continuar casado até resolver tudo? Não. É possível realizar o divórcio primeiro e deixar a partilha dos bens para depois

RESUMO Mudar de país não significa deixar para trás os vínculos jurídicos mantidos no Brasil. É bastante comum que brasileiros passem a residir no exterior e, após o término de um relacionamento, permaneçam formalmente casados por acreditarem que o divórcio somente poderá ser realizado mediante retorno ao território brasileiro. A realidade, entretanto, pode ser muito mais simples. Com a evolução do processo eletrônico e dos atos notariais digitais, existem situações em que o

O divórcio consensual ocorre quando os cônjuges estão de acordo com o término do casamento e conseguem definir, de forma conjunta, as questões decorrentes da separação. Embora seja normalmente um procedimento mais simples e célere que o divórcio litigioso, é importante compreender que concordar com o divórcio não significa apenas concordar em deixar de ser casado. Dependendo da situação, também deverão ser analisadas questões relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos

RESUMO Mais do que um papel assinado, o divórcio é o encerramento de um ciclo. Sabemos que esse momento traz dúvidas e a necessidade de reorganizar a vida. Juridicamente, é o instrumento que põe fim ao vínculo matrimonial, permitindo que cada um siga sua vida de forma independente. Contudo, trata-se de um momento delicado, onde o patrimônio e a história comum exigem um olhar atento e humano. Nesse contexto, embora existam diferentes formas de realização do divórcio, a composi

É possível fazer divórcio online no Brasil? Com os avanços tecnológicos e a digitalização do Judiciário, hoje já é possível realizar um divórcio de forma totalmente online, sem a necessidade de comparecimento presencial em muitos casos. Isso significa que o procedimento pode ser conduzido de qualquer lugar do país, desde que sejam observados os requisitos legais e que as partes consigam utilizar o celular ou outros meios digitais para envio e assinatura de documentos. Como fu

Uma dúvida comum no Direito de Família é: quem vive em união estável tem direito à pensão? A resposta é: depende do caso concreto. A legislação brasileira reconhece a união estável como entidade familiar, podendo gerar direitos semelhantes aos do casamento. Quando pode existir direito à pensão? A pensão pode existir em duas situações principais: ✔ Pensão para filhosQuando há filhos, permanece a obrigação de prestar alimentos, independentemente do tipo de relação entre os pais

ma dúvida comum no Direito de Família é: união estável precisa de divórcio para ser encerrada? A resposta é não. A união estável não exige divórcio, pois não se trata de casamento formalizado em cartório. Como funciona o fim da união estável? A união estável pode ser encerrada de duas formas: ✔ de forma consensual, quando ambas as partes concordam com o término ✔ de forma litigiosa, quando há conflito entre as partes Quando existe acordo, é possível formalizar a dissolução po

Essa é uma dúvida muito comum: é possível sair de casa antes do divórcio sem perder direitos? A resposta é: sim, é possível, mas é importante compreender as implicações jurídicas de cada situação. Sair de casa significa perder direitos? De forma geral, sair de casa não faz a pessoa perder direitos automaticamente, especialmente em relação à partilha de bens ou direitos patrimoniais. No entanto, a forma como essa saída ocorre pode influenciar na análise do caso, principalmente

Essa é uma dúvida comum no Direito de Família: é possível se divorciar mesmo sem o consentimento do outro cônjuge? A resposta é sim. No Brasil, o divórcio é um direito individual, ou seja, não depende da concordância da outra parte. É possível se divorciar sozinho? Desde a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, não é mais necessário prazo mínimo de separação nem autorização do outro cônjuge para o divórcio. Isso significa que, mesmo que o outro não concord

Esta publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Uma das dúvidas mais comuns quando um casamento chega ao fim é: quem fica com a casa no divórcio? A resposta depende de diversos fatores jurídicos, principalmente do regime de bens adotado no casamento e da forma como o imóvel foi adquirido. Cada s

Esta publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Uma das perguntas mais comuns quando um casamento chega ao fim é: quanto custa um divórcio no Brasil? A resposta depende de diversos fatores, como a forma em que o divórcio será realizado, a existência de filhos menores, a necessidade de discussão

Esta publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. O divórcio é o procedimento jurídico que encerra oficialmente o vínculo matrimonial entre duas pessoas. No Brasil, a legislação permite que o divórcio seja realizado de forma relativamente simples, desde que sejam observadas as regras previstas em