Uma das primeiras perguntas feitas por quem pretende regularizar um imóvel por usucapião costuma ser: “Há quantos anos você está na posse?” Mas existe uma situação bastante comum. A pessoa adquiriu o imóvel recentemente, porém quem lhe vendeu já exercia a posse havia muitos anos. Imagine o seguinte exemplo: João ocupou determinado terreno durante 12 anos. Depois, vendeu seus direitos possessórios para Maria, que permaneceu no imóvel durante mais 3 anos. Maria possui apenas 3

É bastante comum encontrar imóveis que foram negociados há muitos anos, mas cuja transferência nunca foi concluída no Registro de Imóveis. O comprador pagou o preço, recebeu a posse, construiu, passou a pagar IPTU e permaneceu durante anos acreditando que resolveria a documentação posteriormente. Quando finalmente decide regularizar, surge um problema: o vendedor faleceu. A primeira reação costuma ser pensar que será necessário localizar todos os herdeiros, negociar novamente

É uma situação bastante comum em áreas formadas por chácaras, terrenos e antigos parcelamentos. Uma pessoa compra determinado pedaço de uma área maior. O vendedor mostra as divisas. É feito um contrato de compra e venda. O comprador entra na posse, cerca o terreno, constrói, instala água e energia e permanece no imóvel durante anos. Para ele, aquele terreno está perfeitamente definido. O problema aparece quando precisa vender, financiar, inventariar ou simplesmente regulariza

É extremamente comum encontrar imóveis ocupados há muitos anos por pessoas que possuem contrato de compra e venda, recibos, comprovantes de pagamento e até contas e tributos vinculados ao endereço, mas nunca providenciaram a transferência formal da propriedade. Em muitos casos, o comprador acredita que o contrato guardado em casa é suficiente para comprovar que juridicamente já é proprietário. Entretanto, comprar um imóvel e registrar sua propriedade são etapas juridicamente

A escritura pública costuma ser vista como o documento definitivo de aquisição de um imóvel. Por isso, não é raro encontrar pessoas que compraram uma casa, terreno, apartamento ou imóvel rural, compareceram ao tabelionato, lavraram a escritura e acreditaram que o procedimento estava completamente encerrado. Anos ou até décadas depois, ao solicitar uma matrícula atualizada, descobrem algo inesperado: o imóvel continua registrado em nome do antigo proprietário. Isso acontece po

Comprar um imóvel e descobrir, anos depois, que ele nunca foi oficialmente transferido para o seu nome é uma situação bastante comum. A pessoa possui contrato de compra e venda, recibos, comprovantes de pagamento, contas de consumo e, muitas vezes, paga IPTU, realizou construções ou reformas e mora no local há anos. Na prática, considera aquele imóvel como seu. Mas quando decide vender, financiar, realizar um inventário ou simplesmente organizar a documentação, descobre que e

Uma dúvida muito comum durante o divórcio é saber se o casal precisa resolver todos os bens antes de encerrar oficialmente o casamento. Imagine uma situação bastante comum: o casamento terminou, os dois já estão vivendo vidas separadas, mas ainda existe uma casa, um terreno, um veículo financiado ou outro patrimônio sobre o qual não houve acordo. É preciso continuar casado até resolver tudo? Não. É possível realizar o divórcio primeiro e deixar a partilha dos bens para depois

A discussão envolvendo loteamentos irregulares em Ibiúna/SP tornou-se cada vez mais frequente nos últimos anos, especialmente diante do crescimento de áreas residenciais formadas por chácaras, desmembramentos informais e terrenos comercializados sem a devida regularização urbanística e registral. Nesse contexto, é extremamente comum que moradores recebam a orientação de criar uma associação de moradores como forma de “regularizar” o local. Todavia, embora a associação possa r

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. 🏡 Imóvel sem escritura: vale a pena comprar? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente em regiões como Ibiúna, onde grande parte dos imóveis, principalmente chácaras, é negociada por meio de contrato de compra e venda. Mas é importante entender: contrat

RESUMO No município de Ibiúna, é comum a negociação de chácaras por meio de contrato de compra e venda, muitas vezes sem escritura pública imediata. Embora essa prática seja frequente, ela exige atenção redobrada, pois a ausência de registro formal pode gerar riscos ao comprador. Este artigo busca esclarecer, de forma simples e acessível, como é possível analisar contratos e documentações para adquirir um imóvel com maior segurança, destacando a importância da verificação jur

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. Muita gente não sabe, mas a regularização de imóveis, especialmente por meio da usucapião, pode ficar mais cara e burocrática nos próximos anos. Isso acontece por conta do georreferenciamento. 👉 O que é isso?É a necessidade de identificar o imóvel com prec

RESUMO A regularização de imóveis por meio da usucapião tem se tornado cada vez mais acessível no Brasil, especialmente com a possibilidade de realização do procedimento pela via extrajudicial, diretamente em cartório, com a assistência obrigatória de advogado. Essa evolução trouxe maior celeridade e praticidade, permitindo que muitos casos sejam resolvidos sem a necessidade de um processo judicial. Entretanto, apesar dessa aparente simplificação, a usucapião permanece como u

Essa publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. A dúvida sobre comprar um imóvel sem escritura é bastante comum no Brasil. Muitas pessoas encontram imóveis com valores mais acessíveis, mas descobrem que a propriedade não possui escritura ou registro no cartório. Nesses casos, é fundamental compr

Essa publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Adquirir um imóvel costuma representar um grande investimento e, muitas vezes, a realização de um projeto de vida. Por esse motivo, antes de concluir qualquer negociação, é importante verificar se o imóvel possui situação jurídica regular. A anális

Muitas pessoas possuem um imóvel há anos, moram nele, cuidam do terreno e até realizaram construções, mas nunca conseguiram regularizar a propriedade em cartório. Nesses casos, uma das soluções previstas na lei é a usucapião. Uma das dúvidas mais comuns de quem procura entender esse tema é justamente: quanto tempo demora um processo de usucapião? A resposta pode variar dependendo de alguns fatores importantes. O que é usucapião? A usucapião é um procedimento jurídico que perm

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. A regularização de imóveis é um tema cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas vivem ou utilizam um imóvel há anos, mas ainda não possuem o registro da propriedade em seu nome. Em algumas situações, a legislação permite que a propriedade seja adquirida

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Adquirir um imóvel é um passo importante e, muitas vezes, representa a realização de um grande projeto de vida. No entanto, antes de fechar qualquer negociação, alguns cuidados são essenciais para evitar problemas futuros. A análise prévia da documentação d