Comprar um imóvel e descobrir, anos depois, que ele nunca foi oficialmente transferido para o seu nome é uma situação bastante comum. A pessoa possui contrato de compra e venda, recibos, comprovantes de pagamento, contas de consumo e, muitas vezes, paga IPTU, realizou construções ou reformas e mora no local há anos. Na prática, considera aquele imóvel como seu. Mas quando decide vender, financiar, realizar um inventário ou simplesmente organizar a documentação, descobre que e

Uma dúvida muito comum durante o divórcio é saber se o casal precisa resolver todos os bens antes de encerrar oficialmente o casamento. Imagine uma situação bastante comum: o casamento terminou, os dois já estão vivendo vidas separadas, mas ainda existe uma casa, um terreno, um veículo financiado ou outro patrimônio sobre o qual não houve acordo. É preciso continuar casado até resolver tudo? Não. É possível realizar o divórcio primeiro e deixar a partilha dos bens para depois

A compra de um lote nem sempre envolve apenas a aquisição do terreno. Muitas vezes, a decisão do consumidor é influenciada pela infraestrutura apresentada pela loteadora, como ruas pavimentadas, áreas de lazer, lagos, trilhas, espaços comuns, iluminação e outras melhorias anunciadas durante a comercialização do empreendimento. Nessas situações, existe um aspecto jurídico importante: a oferta realizada ao consumidor pode vincular o fornecedor e integrar a contratação. A infrae

A discussão envolvendo loteamentos irregulares em Ibiúna/SP tornou-se cada vez mais frequente nos últimos anos, especialmente diante do crescimento de áreas residenciais formadas por chácaras, desmembramentos informais e terrenos comercializados sem a devida regularização urbanística e registral. Nesse contexto, é extremamente comum que moradores recebam a orientação de criar uma associação de moradores como forma de “regularizar” o local. Todavia, embora a associação possa r

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. 🏡 Imóvel sem escritura: vale a pena comprar? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente em regiões como Ibiúna, onde grande parte dos imóveis, principalmente chácaras, é negociada por meio de contrato de compra e venda. Mas é importante entender: contrat

RESUMO No município de Ibiúna, é comum a negociação de chácaras por meio de contrato de compra e venda, muitas vezes sem escritura pública imediata. Embora essa prática seja frequente, ela exige atenção redobrada, pois a ausência de registro formal pode gerar riscos ao comprador. Este artigo busca esclarecer, de forma simples e acessível, como é possível analisar contratos e documentações para adquirir um imóvel com maior segurança, destacando a importância da verificação jur

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. Muita gente não sabe, mas a regularização de imóveis, especialmente por meio da usucapião, pode ficar mais cara e burocrática nos próximos anos. Isso acontece por conta do georreferenciamento. 👉 O que é isso?É a necessidade de identificar o imóvel com prec

RESUMO A regularização de imóveis por meio da usucapião tem se tornado cada vez mais acessível no Brasil, especialmente com a possibilidade de realização do procedimento pela via extrajudicial, diretamente em cartório, com a assistência obrigatória de advogado. Essa evolução trouxe maior celeridade e praticidade, permitindo que muitos casos sejam resolvidos sem a necessidade de um processo judicial. Entretanto, apesar dessa aparente simplificação, a usucapião permanece como u

Essa publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. A dúvida sobre comprar um imóvel sem escritura é bastante comum no Brasil. Muitas pessoas encontram imóveis com valores mais acessíveis, mas descobrem que a propriedade não possui escritura ou registro no cartório. Nesses casos, é fundamental compr

Essa publicação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo a análise de um caso concreto por profissional habilitado.Conteúdo informativo elaborado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Adquirir um imóvel costuma representar um grande investimento e, muitas vezes, a realização de um projeto de vida. Por esse motivo, antes de concluir qualquer negociação, é importante verificar se o imóvel possui situação jurídica regular. A anális

Muitas pessoas possuem um imóvel há anos, moram nele, cuidam do terreno e até realizaram construções, mas nunca conseguiram regularizar a propriedade em cartório. Nesses casos, uma das soluções previstas na lei é a usucapião. Uma das dúvidas mais comuns de quem procura entender esse tema é justamente: quanto tempo demora um processo de usucapião? A resposta pode variar dependendo de alguns fatores importantes. O que é usucapião? A usucapião é um procedimento jurídico que perm

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. A regularização de imóveis é um tema cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas vivem ou utilizam um imóvel há anos, mas ainda não possuem o registro da propriedade em seu nome. Em algumas situações, a legislação permite que a propriedade seja adquirida

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. Adquirir um imóvel é um passo importante e, muitas vezes, representa a realização de um grande projeto de vida. No entanto, antes de fechar qualquer negociação, alguns cuidados são essenciais para evitar problemas futuros. A análise prévia da documentação d