QUANTO TEMPO DEMORA UM DIVÓRCIO?

Uma das primeiras dúvidas de quem decide encerrar um casamento é: quanto tempo demora para sair o divórcio?

Não existe um prazo único. A duração depende principalmente de existir ou não acordo entre os cônjuges, da existência de filhos, da partilha de bens e da complexidade das questões envolvidas.

Divórcio consensual costuma ser mais rápido?

Em regra, sim. Quando os cônjuges concordam com o divórcio e conseguem estabelecer os demais termos necessários, o procedimento tende a ser mais simples.

Conforme as circunstâncias e os requisitos aplicáveis, o divórcio consensual poderá ocorrer judicialmente ou pela via extrajudicial, perante o Tabelionato de Notas.

Na via extrajudicial, quando cabível, a inexistência de um processo judicial tende a tornar o procedimento mais célere.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

Quando existem divergências sobre partilha de bens, guarda, convivência, pensão alimentícia ou outras questões, o processo poderá demandar mais tempo.

Isso acontece porque poderá ser necessária a apresentação de defesa, produção de provas, manifestações das partes, audiências e decisões judiciais sobre os pontos controvertidos.

Por esse motivo, não é adequado prometer que determinado divórcio terminará em um número específico de dias ou meses.

Preciso esperar a partilha terminar para me divorciar?

Nem sempre.

O divórcio é um direito potestativo e, juridicamente, a dissolução do casamento pode ser tratada separadamente de determinadas questões que ainda estejam sendo discutidas.

Inclusive, a legislação admite que o divórcio seja concedido sem que haja prévia partilha de bens.

Assim, a existência de uma discussão patrimonial complexa não significa necessariamente que os cônjuges precisarão permanecer casados até a solução definitiva de todo o patrimônio.

Se o outro cônjuge não quiser, o divórcio demora mais?

A discordância pode tornar o processo litigioso, mas não impede o divórcio.

Ninguém é obrigado a permanecer casado porque o marido ou a esposa não concorda com o término da relação. As demais controvérsias poderão continuar sendo discutidas judicialmente conforme as particularidades do processo.

O divórcio online pode tornar o procedimento mais simples?

A utilização de recursos digitais facilita diversos atos relacionados ao divórcio. Processos judiciais são eletrônicos e, conforme o caso, reuniões, assinaturas, envio de documentos e determinados atos notariais podem ocorrer à distância.

Isso é particularmente relevante quando os cônjuges estão em cidades ou Estados diferentes ou quando uma ou ambas as partes residem fora do Brasil.

Na experiência profissional do escritório em Ibiúna/SP, já foram atendidas situações envolvendo clientes residentes no Japão e em Dubai, demonstrando que a distância física não impede, por si só, a análise e condução de questões de divórcio no Brasil.

O que pode tornar um divórcio mais demorado?

Questões patrimoniais complexas, dificuldade para localizar uma das partes, divergências envolvendo filhos, necessidade de produção de provas, discussão sobre empresas, imóveis, financiamentos ou patrimônio não identificado podem aumentar a complexidade do procedimento.

Por isso, duas pessoas que procuram informações sobre “quanto tempo demora um divórcio” podem receber respostas completamente diferentes depois da análise de suas situações.

Mais importante do que prometer rapidez é identificar corretamente qual procedimento é juridicamente adequado e quais questões realmente precisam ser resolvidas naquele divórcio.

⚖️ Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Cada situação possui particularidades próprias e deve ser analisada individualmente por advogado de confiança.