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Você pode pagar mais caro na usucapião se deixar para depois de 2029

  • Foto do escritor: Dra. Thayná de Oliveira
    Dra. Thayná de Oliveira
  • 6 de abr.
  • 2 min de leitura

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163.


Muita gente não sabe, mas a regularização de imóveis, especialmente por meio da usucapião, pode ficar mais cara e burocrática nos próximos anos.


Isso acontece por conta do georreferenciamento.


👉 O que é isso?É a necessidade de identificar o imóvel com precisão técnica, por meio de planta, memorial descritivo e, em muitos casos, coordenadas geográficas.


👉 E o que muda? Hoje, essa exigência ainda está em fase de ampliação.


Mas o prazo para exigência mais ampla foi prorrogado para 2029.


Depois disso, a tendência é que mais imóveis precisem cumprir essas exigências técnicas completas.


⚠️ E isso impacta diretamente no seu bolso.


Isso porque o georreferenciamento envolve:


  • contratação de profissional técnico

  • levantamento da área

  • elaboração de planta e memorial

  • possíveis adequações exigidas pelo cartório


👉 Ou seja: mais custo + mais tempo.


📌 Então qual é o ponto importante?


Se você já está em uma situação que permite entrar com usucapião agora, pode ser estratégico não adiar.


Isso porque:

✔ pode evitar exigências mais complexas no futuro

✔ pode reduzir custos

✔ pode tornar o procedimento mais simples


Mas atenção: nem todo caso pode seguir o mesmo caminho.


Cada situação precisa ser analisada com cuidado, principalmente para definir se o melhor é fazer em cartório ou pela via judicial.


⚖️ A escolha errada pode gerar exatamente o contrário: mais demora e mais gasto.

Por isso, informação é importante — mas estratégia é essencial.



Transformando problemas em soluções, com empatia e justiça.

 
 
 

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Advocacia e Consultoria Jurídica Thayná Oliveira.

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