Com o crescimento das redes sociais, tornou-se cada vez mais comum a divulgação de fotos, vídeos e exposições da vida de terceiros na internet. Contudo, muitas pessoas ainda desconhecem que o direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, especialmente quando se trata de pessoas que não possuem vida pública. A utilização da imagem de alguém sem autorização pode gerar consequências jurídicas, principalmente quando houver exposição vexatória, constr

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. 🏡 Imóvel sem escritura: vale a pena comprar? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente em regiões como Ibiúna, onde grande parte dos imóveis, principalmente chácaras, é negociada por meio de contrato de compra e venda. Mas é importante entender: contrat

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163. Muita gente não sabe, mas a regularização de imóveis, especialmente por meio da usucapião, pode ficar mais cara e burocrática nos próximos anos. Isso acontece por conta do georreferenciamento. 👉 O que é isso?É a necessidade de identificar o imóvel com prec

Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163 O abandono afetivo, mais comumente observado na relação de pai para filhos (Pereira, 1999), pode produzir marcas emocionais, podendo chegar ao extremo do adoecimento psíquico ou mesmo delinquência juvenil. Apesar da Lei não poder "obrigar os detentores do po