Você pode perder um direito simplesmente por esperar demais.
- Dra. Thayná de Oliveira
- 20 de jul.
- 1 min de leitura
Muitas pessoas acreditam que, se possuem um direito, poderão exercê-lo a qualquer momento.
Na prática, isso nem sempre acontece.
O ordenamento jurídico prevê prazos para o exercício de diversos direitos. Quando esses prazos se encerram, pode ocorrer a prescrição ou a decadência, impedindo que determinada pretensão seja exercida ou discutida judicialmente.
Isso acontece em diversas áreas do Direito.
No Direito do Trabalho, por exemplo, existem prazos para o ajuizamento de reclamações trabalhistas. No Direito do Consumidor, determinados vícios possuem prazos específicos para reclamação. Já no Direito de Família e no Direito Civil, algumas pretensões também estão sujeitas a limites temporais previstos em lei.
Por isso, deixar um problema jurídico "para depois" pode significar perder a oportunidade de buscar a proteção de um direito.
Conhecer a existência desses prazos é uma forma de prevenção e contribui para que decisões importantes sejam tomadas de maneira consciente e no momento adequado.
⚖️ Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise do caso concreto. Cada situação possui particularidades próprias e deve ser avaliada por um advogado de confiança.
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